via Gazeta do Povo
Coordenador no Senado da frente parlamentar em favor da criação dos TRFs, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) diz que o custo dos tribunais é pequeno diante dos benefícios que eles vão gerar. O STJ admite que há um excesso de processos. Mas estuda outra solução: a criação de novos cargos de desembargadores nos tribunais já existentes. Souza afirma, porém, que esses mesmos cargos seriam melhor utilizados em novos TRFs, já que a descentralização agilizaria a tramitação dos processos e facilitaria o acesso da população à Justiça. Segundo ele, o custo seria parecido.Souza é reticente ainda com relação à promessa feita por Alves e Delgado de colocar a PEC em votação. Ele admite que, para acomodar os interesses do governo, talvez seja necessário modificar o texto da PEC, o que exigiria tempo para negociação e forçaria um retorno do projeto ao Senado. Ele ressalta, entretanto, que a implantação dos tribunais é parte do Plano Plurianual vigente, o que joga pressão para que o governo aprove sua implantação até 2015. Segundo Souza, o foco da frente parlamentar pela criação dos novos TRFs é aprovar a PEC 544/02, que cria as quatro novas regiões da Justiça Federal. Entretanto, é possível que as negociações com o governo federal rumem para a criação paulatina de tribunais. Nesse caso, seria importante ter um projeto “na manga” que crie o TRF do Paraná. Segundo Souza, o favorito na disputa para a presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já lhe prometeu colocar seu projeto em votação neste ano. LEIA MAIS
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