O país vive
conflitos agrários e rurais de ocupação de terras. Esta foi a análise feita
pelo deputado federal Sérgio Souza, durante audiência pública nesta
quinta-feira (18/6), para debater a regularização fundiária na Amazônia Legal e
o programa Terra Legal.
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| Antonio Augusto / Câmara dos Deputados |
Como
requerente do evento, o deputado, que também presidiu a audiência, expôs sua
preocupação: "O Brasil tem um grave problema. Estamos distantes de
resolvermos os conflitos de regularização fundiária. Temos que adotar alguns
mecanismos de pressão ao Governo Federal para que exista mais velocidade neste
processo”.
O
parlamentar encerrou a audiência dizendo que “quem não tem sua terra
regularizada, não alcança nenhum programa do governo”. O evento ocorreu na
Subcomissão Permanente de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar da
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da
qual o deputado é relator.
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| Antonio Augusto / Câmara dos Deputados |
Estiveram
presentes o subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da presidência da República, Alberto Carlos Lourenço
Pereira; secretária de Controle externo do Tribunal de Contas da União no
Amazonas, Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães; coordenador de Assuntos
estratégicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA),
Anaximandro Doudement Almeida; e chefe de gabinete da Secretaria extraordinária
de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do ministério de Desenvolvimento
Agrário, Wajdi Rashad Mishmish.
O que é
Terra Legal?
Programa de iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o objetivo de promover a regularização fundiária de ocupações em terras públicas federais situadas na Amazônia Legal.
Programa de iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o objetivo de promover a regularização fundiária de ocupações em terras públicas federais situadas na Amazônia Legal.
Assessoria de imprensa
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