Sérgio Souza apoia retomada do debate sobre terras indígenas
Deputado defende que Congresso tenha poder de decisão nas demarcações
de áreas
O deputado Sérgio Souza (PMDB-PR)
destacou hoje (27/02) a importância da retomada do debate sobre a Proposta de
Emenda à Constituição 215/00, conhecida como PEC das Terras Indígenas. “Temos
que a voltar a tratar desse tema na Câmara Federal para que possamos restabelecer
a tranquilidade na área rural, garantir segurança jurídica aos produtores
agropecuários e oferecer cidadania aos indígenas que querem sair da miséria.”
O parlamentar se mostrou
extremamente preocupado com a situação nos municípios paranaenses de Guaíra e
Terra Roxa, onde os índios pretendem criar nova reserva. “Precisamos criar as
condições legais para que o Congresso Nacional tenha participação decisória na
discussão desses assuntos.”
A comissão especial que vai
analisar a PEC 215/00 deve ser instalada nos próximos dias. A Proposta de
Emenda à Constituição transfere do Poder Executivo para o Congresso a decisão
final sobre a criação e modificação de terras indígenas, quilombolas e áreas de
proteção ambiental.
Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), da qual Sérgio Souza faz parte, vão convidar a bancada ambientalista e os indígenas para participar dos debates. “Não somos contra os índios nem contra a preservação ambiental, mas queremos que o Congresso participe e amplie o debate com a sociedade para tomar decisões sobre esse assunto”, enfatizou o deputado peemedebista.
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| Sérgio Souza quer ampliar debate sobre a questão indígena |
Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), da qual Sérgio Souza faz parte, vão convidar a bancada ambientalista e os indígenas para participar dos debates. “Não somos contra os índios nem contra a preservação ambiental, mas queremos que o Congresso participe e amplie o debate com a sociedade para tomar decisões sobre esse assunto”, enfatizou o deputado peemedebista.
Assessoria de comunicação – (61) 3215-5702)
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