segunda-feira, 25 de maio de 2015

Plenário vota reforma política

Os deputados federais devem votar essa semana a matéria da reforma política. De acordo com o presidente da casa, Eduardo Cunha, os temas poderão seguir a seguinte ordem: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e cláusula de barreira.

Câmara dos Deputados


Assim, o primeiro assunto será o “Distritão” – modelo que acaba com o atual sistema proporcional para eleição de deputados e vereadores e determina a eleição dos mais votados pelo sistema da maioria.

Segundo o parecer do relatório, todos os mandatos terão duração de cinco anos.

Ainda está prevista para a semana, uma sessão do Congresso Nacional para analisar cinco vetos presidenciais a projetos de lei, entre eles o dispositivo relacionado à lei que restringe a fusão de partidos. O trecho vetado do texto, concedia prazo de 30 dias para os parlamentares mudarem de um partido criado por meio de fusão, sem a punição da perda do mandato.

Assessoria de imprensa
Deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR)

Nenhum comentário:

Postar um comentário