Sérgio Souza relata favorável a prorrogação do prazo para aprovação de concessões de terras em faixa de fronteira

Ascom/Divulgação

O deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR) relatou favorável ao Projeto de Lei que prorroga o prazo para que sejam aprovadas as concessões e alienações de terras feiras pelos estados em faixa de fronteira, na forma de substitutivo apresentado pelo Senado Federal. Sérgio emitiu o parecer durante a reunião ordinária deliberativa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na manhã desta quarta-feira (27/5).

De acordo com o parlamentar, o prazo foi pedido “tendo em vista a dificuldade de se obter todos os documentos exigidos e a falta de estrutura e pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”.

O substitutivo do Senado ao PL dispõe sobre a aprovação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira. O projeto é do deputado federal Luis Carlos Heinze.

Assessoria de imprensa

Deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR)

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